A Multiplicação Da Pobreza
Revista: Veja
Edição : 1857
Data : 09/06/2004
Caderno: Geral - Demografia
Fonte : http://veja.abril.uol.com.br/090604/p_082.html
by Monica
Weinberg
Nos bolsões de miséria do Brasil, o número de filhos por mulher se iguala
ao dos mais pobres países africanos.
[Foto da Favela da Rocinha]
Favela da Rocinha, a maior do Rio: para moradoras, filhos dão "status" e impõem
respeito
Para definir a taxa de fecundidade "ideal", que aponta para a estabilização
do crescimento populacional de um país, demógrafos partiram de um pressuposto
simples: o de que crianças são geradas por duas pessoas que, um dia, irão
morrer e deverão, portanto, ser substituídas por outras duas. A chamada "taxa
de reposição" é, por esse motivo, de 2,1 filhos por mulher. O Brasil já teve
uma média quase três vezes superior a essa. Hoje, as famílias têm, em média,
2,3 crianças - índice bem próximo do necessário para o equilíbrio populacional.
Estaria tudo muito bem não fosse o fato de que essa aparente normalidade escamoteia
uma realidade preocupante: a de que persistem no mapa brasileiro regiões onde
as mulheres têm um bebê por ano e chegam ao fim de sua vida fértil com mais
de vinte filhos, reproduzindo um quadro semelhante ao exibido por países tão
miseráveis quanto Somália e Uganda, na África. Mais grave que isso: diferentemente
do que ocorria até pouco tempo atrás, esses bolsões de descontrole populacional
não se situam apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também -
as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica dentro das metrópoles.
Um dado extraído do Censo do IBGE indica que, na última década, a população
de favelas aumentou num ritmo quase três vezes superior à média brasileira.
As maiores expansões ocorreram nas cidades de São Paulo, Belém e Rio de Janeiro.
Nesta última, enquanto a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano na década
passada, o número de habitantes de favelas aumentou a um ritmo de 2,4%, segundo
pesquisa feita pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, em conjunto
com o Instituto Pereira Passos. Ao decomporem os fatores responsáveis pelo
crescimento populacional nesses bolsões, os pesquisadores concluíram que a
razão principal (com peso de 35%) foi o aumento da fecundidade, seguido pela
imigração (com peso de 17%). Há outros elementos que, isoladamente, tiveram
influência menor, como o aumento da expectativa de vida e a chegada de pessoas
empobrecidas da própria cidade. Uma projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas
indica que a população favelada brasileira irá mais do que dobrar nos próximos
dez anos: poderá chegar a 13,5 milhões de pessoas caso o ritmo de crescimento
populacional nessas áreas permaneça estável.
As favelas encravadas em centros urbanos não compartilham o isolamento dos
minúsculos municípios rurais, mas se assemelham a eles em outro aspecto: os
baixos índices de educação formal. Segundo pesquisa do Centro de Políticas
Sociais da Fundação Getúlio Vargas, os habitantes das favelas do Rio de Janeiro,
as mais populosas do Brasil, estudam, em média, 4,5 anos - pouco mais da metade
do tempo que permanece na escola a média dos moradores da cidade. Além da
pouca escolaridade, há outras razões que explicam as altas taxas de fecundidade
nesses locais. Em meados da década de 80, técnicos do Banco Mundial desembarcaram
na favela da Rocinha, a maior do Rio, com o objetivo de desenvolver um programa
de planejamento familiar. Os resultados foram insatisfatórios. Ao retornarem
ao local para entender os motivos do fracasso da iniciativa, concluíram que
ele se deveu, em grande parte, ao peso que certos aspectos culturais tinham
sobre a gravidez. As mulheres declaravam que tinham filhos porque com isso
ganhavam "status e respeito" na vizinhança, além de conquistar "independência
dos pais". Já os homens diziam que se sentiam "mais viris" com a paternidade.
Há muito se sabe que é um equívoco creditar ao simples aumento da fecundidade
o crescimento da pobreza e da desigualdade. Fosse assim, o contrário também
deveria ser verdadeiro: o fato de o Brasil ter atingido uma média geral de
nascimentos quase idêntica à dos Estados Unidos (2,0 filhos por mulher) levaria
por si só a que, num futuro próximo, sua economia se tornasse tão reluzente
quanto a de um país desenvolvido. Os números comprovam, porém, que existe
um vínculo estreito entre o crescimento populacional e o desenvolvimento de
uma economia. As mais pobres regiões brasileiras são as que têm as mais altas
taxas de fecundidade. Nas mais ricas, é o oposto. A cidade com o menor índice
de fecundidade do Brasil, São Caetano do Sul (SP), é a que apresenta a segunda
maior renda per capita do país. O mesmo ocorre no âmbito das famílias: em
lares onde a renda per capita não supera um quarto de salário mínimo, há em
média cinco filhos, segundo o IBGE. Quando essa renda ultrapassa cinco salários
mínimos, predomina o filho único. O alto número de filhos seria a razão da
pobreza ou sua conseqüência? As duas coisas, respondem especialistas. Com
muitos filhos, uma família com renda já escassa fica com o orçamento ainda
mais espremido. As crianças são forçadas a largar os estudos para trabalhar
e, assim, diminuem suas chances de superar a condição de pobreza. Sabe-se
também que mulheres que não tiveram acesso ao estudo têm até três vezes mais
filhos do que as que cursaram a universidade. "As altas taxas de fecundidade
funcionam como uma espécie de combustível que faz girar um ciclo perverso
de miséria", observa o economista Marcelo Neri, da FGV.
[Foto de idosas na Espanha]
Espanha: muitos idosos, poucos bebês
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram para refrear
o aumento populacional no Brasil. Ao trocarem o campo pela cidade, as pessoas
passaram a ter acesso a serviços públicos como saúde e educação. A universalização
da previdência também influenciou na redução dos nascimentos, sobretudo porque
fez arrefecer a crença, até hoje persistente em áreas rurais, de que a única
fonte de renda na velhice viria do trabalho dos filhos - o benefício fez diminuir
o temor dos brasileiros de chegar à velhice sem nenhum tostão. Um estudo feito
na década de 70 chegou à curiosa conclusão de que as telenovelas foram outro
fator a ajudar no encolhimento dos lares. "Como a maioria delas exibia famílias
de dois filhos, o padrão acabou influenciando os casais", diz a demógrafa
Elza Berquó, do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, que participou
da pesquisa na época.
A história das políticas de planejamento familiar é cheia de idas e vindas.
Embora a distribuição de preservativos pelos hospitais públicos tenha começado
nos anos 70, foi só a partir de 1996, por força de lei, que camisinhas e anticoncepcionais
começaram a chegar sistematicamente às regiões mais pobres e distantes das
grandes cidades. Agora, o governo federal está preparando um pacote de medidas,
a ser anunciado ainda neste mês, que promete aumentar a opção de anticoncepcionais
ofertados pelo Estado e dobrar o número de hospitais públicos que fazem esterilizações,
hoje disponíveis em menos de 10% dos municípios brasileiros. A interferência
governamental exige precisão cirúrgica para que não cause danos difíceis de
reverter. O Brasil já exibe uma queda consistente nas taxas de crescimento
populacional. Uma ação generalizada poderia acelerar perigosamente essa tendência.
Demógrafos afirmam que é muito mais fácil diminuir a taxa de fecundidade do
que aumentá-la.
Há anos a Europa assiste à diminuição de sua população. A situação é particularmente
grave em países como Itália, Espanha, Alemanha e Suíça, todos com crescimento
populacional próximo de zero. Diante da perspectiva de diminuir, esses países
passaram a implantar programas de estímulo à natalidade, que incluem de abatimento
no imposto de renda a licença remunerada de até um ano para os candidatos
a pais. Na Itália, que junto com a Espanha tem a menor taxa de natalidade
da Europa (1,2 filho por casal), o problema ganhou proporções tão dramáticas
que a Igreja resolveu interferir: "Italianos, façam filhos", foi o slogan
da campanha lançada há dois anos. Nem o incentivo da Igreja Católica nem as
benesses oferecidas pelo governo estão dando resultados. Projeções indicam
que tanto a Itália quanto a Suíça estão prestes a ter crescimento populacional
negativo. Ou seja, encolherão de fato. Assim como a Alemanha, a Itália já
afrouxou as exigências para a entrada de imigrantes dispostos a trabalhar
- a única maneira de manter a economia funcionando nos níveis atuais.
No Brasil, embora o crescimento populacional continue caindo, as regiões pobres
e, sobretudo, as favelas vêem agravar-se fenômenos que apontam na direção
contrária, como o aumento da gravidez na adolescência, por exemplo. O último
censo mostrou que mulheres de baixa renda estão tendo filhos cada vez mais
cedo. Nos últimos dez anos, aumentou em 42% o número de mães pobres na faixa
de 15 a 19 anos. "A ação do governo tem de ser precisa e baseada em estudos
que ataquem problemas localizados como esse", diz o demógrafo Paulo Murad
Saad, da Divisão de Populações da Organização das Nações Unidas. Ou seja,
regiões com diferentes níveis de instrução e riqueza têm de ser alvo de políticas
específicas.